Menor que descumpriu medidas deve permanecer internado

Cliente deve solicitar encerramento de conta-corrente por escrito

Expectativa frustrada de contratação gera indenização por dano moral

Família de trabalhador morto derrubando árvores será indenizada em 290 mil

TRT confirma reintegração de empregado dispensado por ser portador do vírus HIV

Se acatada, preventiva deterá casal Nardoni por 3 meses

TRT julga constitucional redução de jornada de empregado público por lei municipal

TJMT mantém condenação por tráfico de entorpecentes com agravante

Grupo bancário pagará 150 mil reais a ex-empregada

Não compete à JT julgar ação indenizatória relativa a contrato entre pessoas jurídicas

Liminar permite ao Carrefour vender bebidas alcoólicas, mas consumo não pode ser "imediato e interno" nas lojas

Atestado de bom comportamento não evidencia aspectos subjetivos do apenado

Horas extras. Labor em domingos e feriados.

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

Relacionamento extraconjugal não pode ser considerado união estável

Relacionamento extraconjugal.

Acidente de trabalho: acusação de auto-mutilação depende de prova clara

Acusação de auto-mutilação depende de prova clara.

Revisão criminal. Absolvição por legítima defesa. Redução da pena para o mínimo legal. Fixação do regime aberto de cumprimento de pena.

Revisão criminal - absolvição por legítima defesa - redução da pena para o mínimo legal

Transportadora indeniza por acidente

Revisão criminal. Condenação por homicídio qualificado. Motivo fútil. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Qualificadoras incidentes.

Revisão criminal. Condenação por homicídio qualificado.

Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais